Entre outros fatores, a redução da taxa de juros tem feito com que muitos investidores busquem alternativas de investimentos mais rentáveis, saindo da renda fixa e buscando rendimentos mais atraentes, mas que também podem oferecer mais risco.

Uma modalidade que vem ganhando cada vez mais adeptos é o investimento direto em bolsa de valores. O mercado de capitais, antes uma exclusividade dos investidores profissionais, vem se desmistificando, e muitos investidores “amadores” têm se sentido mais confortáveis para aplicar neste mercado.

Embora esteja em uma crescente, o mercado de ações brasileiro ainda está longe de atingir os padrões de oferta e solidez de outros mercados mais maduros, como o dos Estados Unidos.

Muitos especialistas recomendam que parte da carteira dos investidores seja destinada a investimentos no exterior, em mercados mais robustos, que podem trazer retornos mais significativos.

Não há dúvida de que um dos principais mercados-alvo dos brasileiros tem sido o americano, por inúmeros motivos, mas principalmente devido ao fato de que grande parte das principais empresas globais têm suas ações negociadas na Nasdaq, segunda maior bolsa de valores dos Estados Unidos e onde se encontram grandes empresas de tecnologia, e na NYSE, bolsa mais antiga do país.

No entanto, é importante que o investidor brasileiro esteja consciente de todos os impactos que o investimento em bolsa no exterior pode trazer para a sua carteira, como o risco cambial, os custos financeiros aplicáveis e, principalmente, os efeitos tributários. Sobre o impacto tributário, chamamos a atenção para alguns pontos importantes.

Veja abaixo:

  • Residentes fiscais no Brasil devem declarar e submeter toda a sua renda (worldwide income) à tributação no Brasil.
  • De maneira geral, os dividendos oriundos de investimentos no exterior são tributados no Brasil. Juros também são tributados.
  • O ganho de capital verificado na venda de ações também está sujeito a tributação quando for superior ao limite de isenção de R$ 20 mil de lucro. Em um exemplo muito simples, ações inicialmente adquiridas por R$ 100 mil e posteriormente vendidas por R$ 160 mil apresentam ganho de R$ 60 mil. Este ganho de capital estaria sujeito a uma tributação de 15%, como regra geral.
  • Os investimentos também podem estar sujeitos à tributação no país investido. Nos Estados Unidos, por exemplo, há tributação sobre dividendos. É importante que este e outros possíveis impactos sejam levados em consideração no planejamento dos investimentos.
  • A pessoa física investidora deve declarar os ativos, os rendimentos e os ganhos decorrentes desses investimentos na declaração de ajuste anual do imposto de renda, exceto em algumas exceções previstas em lei. A declaração do ano de 2020 deve ser realizada até o dia 31 de maio de 2021 – geralmente o prazo encerra-se em abril do ano seguinte, mas neste ano o prazo foi postergado por conta da pandemia. Vale mencionar que ainda é possível que este prazo seja postergado novamente, já que há um projeto em tramitação no Congresso Nacional para adiar o deadline para o fim de julho de 2021.
  • Investidores pessoas físicas que tenham capitais no exterior em valor superior a 1 milhão de dólares devem também declarar a CBE (Declaração de Capitais Brasileiros no Exterior) ao Banco Central.

É importante que o investidor busque entender todos esses possíveis custos e impactos junto à corretora que o assessora, especialmente os tributários, de modo que o investimento seja feito de forma consciente. Quando necessário, há a alternativa de buscar o apoio de consultores tributários especializados.

Mesmo com estes impactos, é inegável que o investimento no mercado de capitais americano pode trazer retornos significativos e que a terra do Tio Sam é repleta de oportunidades.