O número de jovens que começou como aprendiz saltou no primeiro semestre de 2019. A informação é do CIEE (Centro de Integração Empresa Escola), uma das entidades que faz a intermediação entre os adolescentes e as empresas interessadas em recrutá-los. Na base do CIEE, o número de aprendizes subiu 13,6% nos primeiros seis meses do ano.

O 6 Minutos conversou sobre os números com Marcelo Gallo, superintendente nacional de operações da entidade. Como causas do aumento, Gallo citou intensificação nas fiscalizações e na conscientização de empresas. Ele cita, no entanto, um novo fator: “Alguns grupos de empresários estão percebendo que a aprendizagem também é uma forma mais barata de recrutar um profissional que, se não tem experiência, é um talento que pode ser aprimorado”.

Jovem Aprendiz

Instituída em 2000, Lei da Aprendizagem busca facilitar o acesso do jovem ao primeiro emprego
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O que diz a lei do aprendiz? Sancionada em 2000, a lei da aprendizagem determina que empresas de médio e grande porte sejam obrigadas a contratar, proporcionalmente ao seu número de empregados, jovens de 14 a 24 anos para jornadas de trabalho de até seis horas diárias. O objetivo é incentivar o ingresso desses jovens no mercado de trabalho. A contratação deve prever, também, uso de parte da carga horária semanal para cursos de formação profissional.

Por que contratar um aprendiz ganha força no atual momento da economia? Em um cenário de incerteza econômica, optar pela aprendizagem ao abrir novas vagas é a possibilidade de instituir uma posição provisória, que pode aguardar a evolução do cenário antes de ser efetivada. Aprendizes são contratados por um prazo de dois anos e a empresa é dispensada de pagar multa sobre o saldo do FGTS ao final do acordo. A contribuição para o fundo também é mais baixa, de 2%.

O CIEE ressalva, no entanto, que as principais razões que levam empresas a procurar a entidade ainda estão relacionadas ao cumprimento da legislação para evitar a imposição de multas trabalhistas e programas internos de responsabilidade social.

A empresa tem limite para o número de aprendizes? Sim. Assim como há um mínimo, de 5%, também há um máximo, que é de 15%. A base considerada é o número de profissionais que a empresa possua ocupando funções que demandam formação profissional.

E como esse fenômeno impacta no cenário econômico brasileiro? Na avaliação de Gallo, a alta no número de aprendizes está inserida em um contexto de início de recuperação para o mercado de trabalho. No primeiro semestre, foram 400.000 novas vagas formais no país, segundo o Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados).

“Em um ciclo econômico, o trabalho é sempre o último a se recuperar. O movimento é lento, mas essas vagas indicam que ele existe”, diz. O superintendente do CIEE argumenta que as companhias que estão aproveitando o momento para voltar a expandir por meio da aprendizagem podem colher frutos melhores no futuro.

“Você tem empresas que atuam de forma inteligente. Muitos empresários estão reconhecendo a importância de ter uma base treinada pensando lá na frente”, diz. De acordo com o executivo, a alta foi puxada pelo setor de serviços, seguido por comércio em segundo, um pouco acima da indústria, que vem em terceiro.

E quais as vantagens para o jovem? O aprendiz recebe um salário, que não pode ser menor ao mínimo considerando o número de horas definido em contrato. Um jovem que trabalha seis horas por dia ao longo de 22 dias úteis, por exemplo, recebe salário a partir R$ 572,88.

Segundo Marcelo Gallo, levantamentos da entidade com ex-aprendizes também indicam que a oportunidade afasta esses brasileiros do fenômeno conhecido como “nem nem”, os jovens que não estudam nem trabalham. “Os estudantes egressos do programa estão, em sua imensa maioria, estudando, trabalhando ou ambos”, diz.

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