A invasão hacker ao sistema informatizado do Superior Tribunal de Justiça (STJ), há duas semanas, fez com que sumissem dados e informações de alunos que realizam cursos online na Corte. Os estudantes, em sua maioria advogados, tiveram as notas de provas bloqueadas pelo invasor e todo o registro de atividades desapareceu do sistema do tribunal.

Os cursos ofertados pela Escola Corporativa do STJ (Ecorp) são gratuitos e abertos a quem tiver interesse. As aulas são ministradas a distância, por meio de uma plataforma online e não valem como pós-graduação ou especialização – servem apenas para aprimoramento profissional. No dia 3 de setembro passado, por exemplo, o tribunal abriu 500 vagas para um curso denominado “A eficiência dos precedentes judiciais no STJ”. Na última quarta-feira, os inscritos foram surpreendidos com um e-mail informando que as aulas estavam canceladas e que, como não foi possível recuperar os dados, os certificados não teriam como ser emitidos.

“Caros alunos, é com pesar que lhes trago más notícias”, iniciava a mensagem do STJ recebida pela advogada Lílian Priscila dos Santos Borba, inscrita no curso. Como atua no tribunal em processos na área criminal, Lílian chegou a cogitar que a mensagem pudesse ter relação com o possível vazamento de dados de clientes, mas logo percebeu que o comunicado era sobre o curso.

A Corte informava que “não houve como recuperar os dados das atividades realizadas ou notas dos alunos”. E pedia aos alunos que conseguiram pegar o certificado que enviassem “o PDF para aferir o QR code e emitir um novo certificado com as informações corretas”. E não haveria como elaborar certificado para quem não chegou a emitir o documento.

Para conseguir se inscrever, a advogada precisou fornecer seus dados pessoais ao sistema do STJ. “Essa situação é danosa não só pelo potencial de acesso aos dados, mas pelo silêncio dos envolvidos. É muita informação sensível.” Por ironia, nos comunicados o STJ relaciona procedimentos rígidos que deveriam ser adotados pelos estudantes, para assegurar a inviolabilidade cibernética da plataforma online.

A PF abriu um inquérito para apurar o ataque hacker no dia 4. Na ocasião, o acesso a processos do tribunal foi bloqueado, afetando cerca de 12 mil julgamentos. A Corte só voltou ao normal uma semana depois, após recuperar os dados em seus sistemas de backups. Após a publicação da notícia pelo estadao.com.br, o STJ mudou a versão e informou que os certificados serão “oportunamente entregues” aos alunos.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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